Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Rafael Carvalho
Maricá (RJ)
3
seguidores
11
seguindo
Seguir
Comentários
(
5
)
Rafael Carvalho
Comentário ·
há 9 anos
Empresa reduz mais de 75%da taxa de juros cobrada pelo banco Bradesco
Perfil Removido
·
há 9 anos
Favor não confundir a nota acima com o ANÚNCIO do § 4º do art. 29 do CEAOAB. O tal anúncio está no capítulo da PUBLICIDADE, e a interpretação de normas penais é sempre restritiva.
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rafael Carvalho
Comentário ·
há 9 anos
O que é o direito a repetição de indébito em dobro?
NDM Advogados
·
há 9 anos
Sim, essa é a tese! Como a rescisão/resilição pode se dar de forma unilateral, assim que ficar claro para o Juiz que a Ré não respeitou a sua vontade caberia, em tese, restituição em dobro a partir do momento da rescisão unilateral (creio que o art.
402
do
CC
fale disso). O problema é que os dois brocardos que citei dizem respeito às obrigações legais/contratuais, e, dependendo da interpretação destas fontes, o Juiz concluirá se há ou não dever de sujeição à vontade do rescindendo. Note aí, então, que há variáveis demais para dizer, a priori, como seu caso será tratado. Mais um dado: provavelmente haja a possibilidade de inverter cláusulas unilaterais que digam respeito à rescisão. Conseguindo isso, fica mais fácil convencer o Juízo de que a rescisão ocorreu de pleno direito e que houve repetição em dobro.
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rafael Carvalho
Comentário ·
há 9 anos
O que é o direito a repetição de indébito em dobro?
NDM Advogados
·
há 9 anos
A meu ver, como não é caso de pagamento indevido, mas de inadimplemento contratual, não cabe a restituição em dobro, mas sim restituição simples + danos morais + lucro cessante. No entanto, a resposta muda em relação às cobranças que se fizerem após a "rescisão" contratual ou após a suspensão das obrigações (esta na via judicial). isso porque, aí sim, houve cobrança sem dívida líquida e certa. Tenho uma causa onde defendo que a restituição em dobro se inicia da rescisão UNILATERAL, porque neste momento fica caracterizado o "exceptio non adimpleti contractus" e o "nemo auditur propriam turpitudinem allegans". No entanto, minha tese não emplacou.
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Recomendações
(
3
)
Virginia Barbagli
Comentário ·
há 9 anos
O que é o direito a repetição de indébito em dobro?
NDM Advogados
·
há 9 anos
Caberia repetição de indébito na compra de imóvel na planta, sem que no prazo da entrega a construtora não tivesse levantado um tijolo sequer???
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Nathália Figueira
Comentário ·
há 9 anos
O que é o direito a repetição de indébito em dobro?
NDM Advogados
·
há 9 anos
Pergunta interessante, também quero saber sobre.
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Consultor Jurídico
Notícia ·
há 13 anos
Banco é condenado por empréstimo não solicitado
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco rejeitou Agravo em Apelação do Banco Santander e manteve condenação à instituição bancária por ter aprovado um empréstimo consignado sem que a...
40
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
(
11
)
Carregando
Seguidores
(
3
)
Carregando
Tópicos de interesse
(
25
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Maricá (RJ)
Carregando